Termos e condições de utilização do website
1. Disposições gerais
O website da PINNACLE TRANSLATIONS é gerido por [nome ou denominação legal completa do responsável pelo website], que exerce a sua atividade sob o nome comercial PINNACLE TRANSLATIONS (doravante, a «Empresa»).
Dados do responsável:
E-mail de contacto: benbank153@gmail.com
Este website tem caráter informativo e apresenta a Empresa e os seus serviços de tradução. Os visitantes podem consultar os conteúdos e enviar pedidos de informação através do formulário de contacto.
Os presentes termos regulam a utilização do website. Devem ser lidos antes da sua utilização. Não prejudicam quaisquer direitos que não possam ser afastados nos termos da legislação aplicável.
2. Informações sobre os serviços
As informações publicadas no website apresentam uma descrição geral dos serviços da Empresa. Salvo indicação expressa em contrário, não constituem um orçamento vinculativo nem um compromisso de aceitar um trabalho específico.
O âmbito do trabalho, a combinação linguística, o preço, os prazos de entrega, as condições de pagamento e quaisquer requisitos especiais serão acordados separadamente e diretamente entre a Empresa e o cliente.
Não é possível contratar serviços nem efetuar pagamentos através do website. O envio de um pedido de informação não constitui uma encomenda confirmada nem estabelece, por si só, um contrato de prestação de serviços.
3. Contacto através do website
Os dados fornecidos no formulário devem ser corretos, devendo ser incluídas apenas informações que o utilizador esteja autorizado a divulgar. Não é permitido fazer-se passar por outra pessoa nem enviar mensagens abusivas, enganosas, ilícitas ou de spam.
O website não permite o carregamento de documentos ou ficheiros. Não devem ser inseridos no formulário documentos para tradução, informações confidenciais, dados pessoais sensíveis ou informações de terceiros cuja divulgação não esteja autorizada.
Se forem necessários documentos para preparar um orçamento ou executar um trabalho, a forma de envio será acordada diretamente com a Empresa, fora do website.
O envio do formulário não garante a receção do pedido nem uma resposta dentro de um prazo específico. Na ausência de resposta, poderão ser utilizados os contactos publicados no website.
4. Conteúdos profissionais e artigos
Os artigos, as explicações e os restantes conteúdos do website destinam-se exclusivamente a informação geral. Não constituem aconselhamento jurídico, notarial ou profissional individualizado.
Se uma tradução se destinar a ser apresentada a uma autoridade ou organização, o cliente deverá confirmar previamente os requisitos da entidade destinatária, incluindo eventuais exigências de certificação, autenticação ou intervenção notarial. A apresentação de serviços de tradução no website não constitui, por si só, um compromisso de fornecer essas formalidades.
5. Propriedade intelectual
Os direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos do website, incluindo textos, artigos, design, logótipos e imagens, pertencem à Empresa ou aos titulares que autorizaram a sua utilização, salvo indicação em contrário.
É permitida a consulta do website para fins pessoais ou para avaliar os serviços da Empresa. Não é permitido copiar, republicar, distribuir, vender ou explorar comercialmente os conteúdos sem autorização prévia e escrita do titular dos direitos, exceto nos casos permitidos por lei.
6. Utilização adequada
Não é permitido interferir com o funcionamento do website, tentar aceder sem autorização a sistemas ou informações, introduzir código malicioso ou utilizar o website para atividades ilícitas ou para violar direitos de terceiros.
7. Privacidade
O tratamento dos dados pessoais fornecidos através do website é regulado pela Política de Privacidade, disponível na ligação dedicada.
Não devem ser enviadas informações sensíveis ou confidenciais através do formulário de contacto. As condições de confidencialidade relativas aos documentos fornecidos no âmbito de um trabalho de tradução serão reguladas separadamente, de acordo com o contrato celebrado com o cliente e a legislação aplicável.
8. Disponibilidade do website e ligações externas
A Empresa desenvolve esforços razoáveis para disponibilizar informações corretas e assegurar o bom funcionamento do website. No entanto, podem ocorrer erros, problemas técnicos, atrasos ou interrupções temporárias. Não é garantida a disponibilidade contínua nem a ausência de erros.
Quando existam ligações para websites externos, estas são disponibilizadas por conveniência dos utilizadores. Os respetivos conteúdos e políticas são da responsabilidade dos seus responsáveis. A inclusão de uma ligação não constitui, por si só, uma recomendação ou aprovação do conteúdo.
9. Responsabilidade
As informações gerais do website não substituem um acordo direto com a Empresa nem aconselhamento profissional adequado às circunstâncias.
A responsabilidade da Empresa relacionada com a utilização do website será determinada nos termos da legislação aplicável. Nenhuma disposição destes termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas.
As condições aplicáveis a um trabalho de tradução específico serão estabelecidas num acordo separado com o cliente.
10. Atualizações e línguas
A Empresa pode atualizar os conteúdos do website e os presentes termos periodicamente. A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data de revisão. As alterações não serão aplicadas retroativamente a contratos de prestação de serviços já celebrados.
Estes termos estão disponíveis em hebraico, inglês, português e russo. Todas as versões destinam-se a refletir as mesmas condições. Caso exista uma diferença relevante entre elas, deverá ser solicitada uma clarificação à Empresa. Nenhuma diferença entre as versões prejudica os direitos previstos na lei.
11. Contacto
Para questões relacionadas com o website ou com estes termos, contacte a PINNACLE TRANSLATIONS através do e-mail: benbank153@gmail.com